Políticas de privacidade

Bem-vindo(a) ao Ezeats! E obrigado por utilizar os nossos serviços!
 

Nós do Ezeats acreditamos que  as cantinas são mais do que apenas um serviço de suporte; elas têm o potencial de ser uma fonte significativa de receita para a escola, além de fornecer uma alimentação de qualidade para as crianças. Ao utilizar nossos serviços, você nos confia seus dados pessoais, e por isso, nos comprometemos a zelar pela sua privacidade com o máximo rigor e transparência.

 

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados por: AM Tecnologia Inova Simples (I.S), cadastrada no CNPJ 55.163.114/0001-44, sediada na Av. Francisco Mota, 4222, Lote i-18, Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, com endereço de email volnerdesign@gmail.com, e todos os direitos são reservados a este.

 

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Ezeats indica Arthur Leocadio Costa e Silva, UX Designer e CTO do Ezeats, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do: leocadioarthur@gmail.com.

 

Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo detalhar, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais.

 

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Ezeats. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

 

1. DEFINIÇÕES

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

3. COM QUAL FINALIDADE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES? 

4. COMO OS DADOS SERÃO EXCLUÍDOS?

5. EM QUAIS CONDIÇÕES E COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES?

6. QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM EM RELAÇÃO AOS DADOS QUE COLETAMOS?

7. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

8. ACERCA DOS SERVIÇOS PAGOS

9. REQUERIMENTO DE AUTORIDADES 

10. ATUALIZAÇÕES

11. LEI APLICÁVEL

 

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, disponível em nossa aplicação, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail: ezeatss@gmail.com.

 

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, as palavras e expressões indicados abaixo, quando iniciados em letra maiúscula, no singular ou plural, e no masculino ou feminino, terão os significados especificados a seguir ou ao longo deste Instrumento:
 

• Usuário Principal: Pessoa física responsável pela criação da conta no Ezeats, podendo ser:
   

  • O Responsável Legal por uma criança ou adolescente que utiliza a Plataforma; ou
     

  • Um estudante maior de idade que possua plena capacidade civil.
     

• Usuário Secundário:  Criança e/ou adolescente que utiliza o Ezeats sob a supervisão e responsabilidade do Usuário Principal.

 

• Escola Contratante:  Instituição de ensino que contratou os serviços oferecidos pelo Ezeats.
   

• Cantina Contratante: Estabelecimento comercial que contratou os serviços do Ezeats para gerenciamento de reservas e pagamentos de lanches.
   

• Escola Parceira: Instituição de ensino que autorizou a implantação dos serviços do Ezeats por meio de uma Cantina Contratante.
   

• Cantina Parceira: Cantina que concordou em implantar os serviços do Ezeats, contratados por uma Escola Contratante, para funcionamento em suas dependências.
   

• Crédito Ezeats (sugestão, pode ser alterado): Valor depositado pelo Usuário Principal na Plataforma, utilizado para aquisição de Produtos disponibilizados pela Cantina Contratante ou Parceira.
   

• Produto(s): Itens adquiridos no Ezeats, fornecidos por uma Cantina Contratante ou Parceira, como lanches e bebidas.
   

• Serviços: Conjunto de funcionalidades oferecidas pelo Ezeats, incluindo, mas não se limitando a, gerenciamento de reservas e pagamentos de lanches.
   

• Carteira do Usuário: É o recurso disponibilizado pelo Ezeats que permite ao Usuário Principal adicionar saldo pré-pago, denominado Crédito Ezeats, para facilitar o pagamento de lanches e outros produtos ofertados pela Cantina Contratante ou Cantina Parceira.
   

• Serviços Adicionais: Outros serviços que possam vir a ser desenvolvidos e disponibilizados futuramente pelo Ezeats.
  
   

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define seus dados pessoais como qualquer informação que te identifique, direta ou indiretamente. Isso inclui, por exemplo, seu nome, CPF, data de nascimento, endereço e até mesmo dados de navegação como IP e histórico de acessos.

 

No Ezeats, coletamos apenas os dados que realmente precisamos para oferecer a melhor experiência possível, de forma segura e transparente. Veja quais são:
 

• Nome completo, CPF, login, senha, e-mail, informações escolares, endereço completo, telefone, dados bancários, gênero e foto de perfil. 

 

É importante que, ao fornecer os dados pessoais, você ou pessoa autorizada, insira apenas informações verdadeiras e atualizadas. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas.

 

Em relação aos Usuários Secundários (crianças e adolescentes), o Ezeats coleta os seguintes dados, além daqueles já mencionados, para fins de cadastro, personalização da experiência e vinculação à conta do Usuário Principal (responsável legal):
 

• Nome completo da criança ou adolescente, filiação, data de nascimento, informações escolares e foto de perfil.
   

O Ezeats garante a proteção dos dados de crianças e adolescentes, em conformidade com a LGPD. Para isso, exige o consentimento específico e destacado de, pelo menos, um dos pais ou responsáveis legais, obtido através de caixas de seleção durante o cadastro.
 

O Usuário Principal é o único autorizado a realizar o cadastro e gerenciar as informações do Usuário Secundário na plataforma. Usuários maiores de 18 anos podem utilizar a plataforma sem necessidade de vínculo com um responsável legal, consentindo com a coleta e tratamento de seus dados diretamente.

 

1. DADOS DE QUANDO VOCÊ UTILIZA NOSSA PLATAFORMA

 

Além dos dados pessoais coletados, também coletamos automaticamente as seguintes informações geradas durante o uso da nossa plataforma:
 

• Registros de Acesso: Nossa plataforma registra automaticamente dados de acesso, incluindo endereço IP, data e hora de acesso. Esses dados são coletados conforme exigido pela Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e só serão fornecidos a terceiros com sua autorização expressa ou mediante demanda judicial.
   

• Dados de Pagamento: Quando você realiza pagamentos na aplicação, armazenamos informações sobre a transação, como data, hora, valor e outros detalhes, que podem ser usados para fins de prevenção à fraude, proporcionando um ambiente seguro para suas transações.

 

1. COM QUAL FINALIDADE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

 

Não custa lembrar que aqui no Ezeats prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você. Nosso principal objetivo é garantir que você possa utilizar nossa plataforma de forma plena, melhorando continuamente sua experiência como usuário. Dessa forma, utilizaremos seus dados para:

 

• Fornecer, personalizar e aprimorar os serviços da Plataforma Ezeats, incluindo funcionalidades relacionadas à gestão de reservas e pagamentos em cantinas escolares;
   

• Identificar e autenticar os usuários, garantindo a segurança e o vínculo correto entre Usuário Principal e Usuário Secundário;
   

• Permitir que a Cantina Parceira/Contratante personalize os cardápios de acordo com os gostos dos Usuários e os Produtos vendidos;
   

• Personalizar as contas do Usuário Principal e do Usuário Secundário para facilitar o gerenciamento de pagamentos e garantir uma experiência financeira eficiente;
   

• Facilitar a comunicação entre os Usuários e o Ezeats, enviando notificações relacionadas aos serviços contratados, atualizações da plataforma, promoções, ou informações importantes sobre sua conta;
   

• Realizar análises estatísticas e métricas para entender melhor o uso da plataforma e melhorar nossas ofertas, garantindo que essas análises sejam feitas de forma agregada e anonimizada, quando possível;
   

• Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulatórias, incluindo a obtenção de consentimentos específicos, quando necessário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
   

• Gerenciar eventuais dúvidas, solicitações ou reclamações feitas pelos Usuários, buscando sempre oferecer um suporte eficiente e ágil;
   

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas pelos Usuários, utilizando dados de outras fontes, quando necessário, para garantir a precisão e a segurança;
   

• Proteger os direitos, propriedades e a segurança do Ezeats e dos Usuários, prevenindo fraudes, acessos não autorizados ou qualquer uso indevido da plataforma;
   

• Para quaisquer outros fins autorizados por você no momento da coleta dos dados.
   

Por sua vez, os dados de crianças e adolescentes são coletados para assegurar o funcionamento eficiente e seguro do Ezeats e o correto vínculo com o Usuário Principal. As finalidades específicas incluem:
 

• Nome Completo: Utilizado para identificar o Usuário Secundário durante a realização de reservas e pedidos na plataforma, garantindo que os serviços sejam direcionados ao destinatário correto.
   

• Data de Nascimento: Coletada para determinar a faixa etária do Usuário Secundário, verificando se o cadastro pode ser feito sem vínculo com um responsável, em conformidade com os critérios estabelecidos pela legislação aplicável e pelas políticas da plataforma.
   

• Filiação: Utilizada para identificar o vínculo entre o Usuário Principal (responsável legal) e o Usuário Secundário, garantindo que o cadastro e o uso da plataforma estejam devidamente autorizados.
   

• Informações Escolares: Personalizar a experiência na plataforma e permitir que a Cantina Parceira/Contratante adapte cardápios e serviços conforme as características da Escola Parceira/Contratante.

 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

 

É importante ressaltar que todas as informações coletadas são armazenadas exclusivamente em seu dispositivo. Portanto, o Ezeats não acessa nem se responsabiliza pela integridade desses dados em caso de falha operacional do dispositivo, tampouco realiza backup dos dados perdidos. 

 

1. COMO OS DADOS SERÃO EXCLUÍDOS?

 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Ezeats .

 

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 30 (trinta) dias contados a partir da sua solicitação de exclusão.

 

1. MONITORAMENTO E EXCLUSÃO POR VIOLAÇÃO DE REGRAS

 

O Ezeats se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

 

Nos reservamos o direito de excluir determinado Usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: ezeatss@gmail.com.

 

1. EM QUAIS CONDIÇÕES E COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES? 

 

Por meio desta Política de Privacidade, o Usuário Principal nos autoriza a compartilhar as informações coletadas, incluindo os dados do(s) Usuário(s) Secundário(s) vinculados a ele, com terceiros, exclusivamente para finalidades legítimas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O compartilhamento ocorrerá nas seguintes condições:

• Cantinas Parceiras/Contratantes:
   

  • Para identificar corretamente quem realizou pedidos, garantindo que os produtos sejam entregues ao destinatário correto;
     

  • Para disponibilizar informações sobre os Créditos Ezeats disponíveis na Carteira do Usuário Principal, possibilitando a realização de transações financeiras;
     

  • Para habilitar funcionalidades personalizadas, como a adaptação de cardápios às preferências dos Usuários e às características das Escolas Parceiras/Contratantes.
     

• Prestadores de Serviços:
   

  • Com provedores de tecnologia, armazenamento de dados, serviços de pagamento e outros parceiros essenciais para o funcionamento da plataforma, sempre sob contratos que garantam a confidencialidade e a proteção dos dados compartilhados.

 

Sempre que realizamos o compartilhamento de dados, o Ezeats garante que apenas informações estritamente necessárias sejam compartilhadas e exigimos que esses terceiros adotem medidas adequadas para proteger esses dados, atendendo aos padrões de segurança e confidencialidade estabelecidos pela legislação.
 

O Ezeats não comercializa suas informações pessoais e jamais permitirá o uso de seus dados para finalidades que não estejam de acordo com esta Política de Privacidade.

 

1. DOS DEMAIS COMPARTILHAMENTOS

 

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Ezeats fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de incluir seus dados entre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política, você concorda e está ciente desta possibilidade.

 

Além disso, o Ezeats se reserva o direito de fornecer seus dados e informações, incluindo suas interações na plataforma, caso seja requisitado judicialmente, para garantir a conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

 

1. QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM EM RELAÇÃO AOS DADOS QUE COLETAMOS?
    

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

 

• Direito de acesso: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você;

• Direito de retificação: Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail: ezeatss@gmail.com.
   

• Direito de exclusão: Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Ezeats. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para: ezeatss@gmail.com.
   

• Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações;
   

• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los;
   

• Direito à portabilidade: Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;
   

• Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços;
   

• Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

 

1. SOLICITAÇÃO DE ACESSO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

 

Para garantir que seus dados pessoais sejam acessados apenas por você ou por quem tenha o direito, talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade. Esta medida de segurança visa proteger seus dados contra acesso não autorizado.

 

Podemos entrar em contato para pedir mais informações relacionadas à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Nos comprometemos a responder todas as solicitações legítimas dentro de 7 (cinco) dias úteis. No entanto, se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações, podemos precisar de um prazo maior. Neste caso, iremos mantê-lo informado sobre o andamento da sua solicitação.

 

Se tiver dúvidas sobre essas questões ou sobre como exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: ezeatss@gmail.com.

 

1. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

 

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. Nós empreenderemos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
 

Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da empresa.
 

Nós consideramos a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossos banco de dados estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessá-los. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar nossa empresa imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.  

 

Ademais, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Caso isso ocorra, nos responsabilizamos nos limites previstos na legislação vigente aplicável, e os usuários serão informados acerca do problema e das providências adotadas pela empresa, além de orientações para garantir a segurança da conta.
 

É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Ezeats, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política e/ou leis vigentes aplicáveis, incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.

 

1. ACERCA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DENTRO DA PLATAFORMA

 

Através da Plataforma Ezeats, os Usuários Principais podem adquirir produtos oferecidos exclusivamente pelas Cantinas Parceiras/Contratantes. Embora o Ezeats tenha acesso a alguns dados bancários dos Usuários Principais, necessários para a gestão dos Créditos Ezeats e a emissão de relatórios, todas as transações financeiras relacionadas à compra de Produtos são de responsabilidade exclusiva das Cantinas Parceiras/Contratantes e da plataforma de pagamento utilizada.

 

O Ezeats não realiza o processamento direto dos pagamentos nem interfere nas transações financeiras efetuadas entre os Usuários Principais e as Cantinas Parceiras/Contratantes. A responsabilidade do Ezeats limita-se à gestão da taxa de conveniência cobrada nos casos específicos previstos nos Termos de Uso da plataforma.

 

Você declara estar ciente de que o Ezeats não assume responsabilidade por quaisquer questões decorrentes das transações financeiras realizadas na plataforma. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade e os termos de uso das plataformas de pagamento associadas antes de fornecer qualquer informação pessoal ou financeira.

 

1. REQUERIMENTO DE AUTORIDADES

 

Nós possuímos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. Nesse contexto, apenas revelaremos seus dados pessoais e dos Usuários Secundários mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.

 

1. ATUALIZAÇÕES

 

O Ezeats pode atualizar esta Política de Privacidade publicando uma nova versão na plataforma. Se for feita alguma modificação que possa afetar os seus direitos,  aumentando  suas obrigações,  o Ezeats irá notificá-lo por e-mail ou por um aviso na plataforma.

 

 Você deve revisar periodicamente a Política de Privacidade para estar atualizado sobre todas as novidades. A utilização contínua dos nossos serviços após a publicação ou, conforme o caso, após o envio de aviso sobre alterações nesta Política de Privacidade, implica que o tratamento dos seus Dados Pessoais ocorrerá conforme a Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com alguma das alterações, você pode entrar em contato conosco através do e-mail ezeatss@gmail.com ou excluir sua conta, conforme o caso.

 

1. LEI APLICÁVEL

 

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Mossoró/RN, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Declaro que li, compreendi e estou de acordo com os termos desta Política de Privacidade, autorizando o tratamento dos meus dados pessoais e sensíveis conforme descrito acima.

Última Atualização: 07 de fevereiro de 2025